Demanda decepciona e Blau decide adiar IPO Apesar do tropeçeste, origens de que atuam na estruturaçãeste do emissões por renda variável afirmam qual as perspectivas para as ofertas do ações continuam promissoras
O evento deveria começar na manhã desta quinta. Cerca de 10 mil crianças e adolescentes foram impactados.
Pós-delaçãeste Bancos podem possibilitar renegociar dÃvida da JBS por três anos Desde julho, passivo de curto prazo da empresa pelo PaÃs do futebol diminuiu R$ seis bi
Praticamente as aulas são completamente atualizadas e contêm como base elementar os últimos editais e provas Destes principais concursos jurÃdicos.
A correição parcial teve como foco a decisão proferida por desembargadora do TRT de que negou a aplicaçãeste da regra prevista na reforma trabalhista, sob ESTES seguintes fundamentos:
Nesse sentido, observamos qual muitas DE vezes a legislação pátria compensa a exposiçãeste Destes trabalhadores a condições perigosas do trabalho (tais como insalubres) aumentando este benefÃcio pecuniário dos mesmos, "remediando" a situação pelo aspecto compensatório.
Em complemento, contudo, cumpre esclarecer qual a legislaçãeste trabalhista admite flexibilização nesse aspecto da valorizaçãeste do adicional por periculosidade, a ser certo que a jurisprudência consolidada do TST admite a fixação de percentual inferior ao legal, a partir de que
Berbel atuou na estruturaçãeste legal Destes FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentação ao conselho fiscal dos Correios, pelo POR DIA 25 do abril do 2017, Derivado do "ações em andamento para ativos em default" do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, que presta consultoria jurÃdica aos mesmos fundos.
PolÃticas públicas Fechamento da rede do Farmácia Popular é investigado pelo TCU Pacientes do baixa renda ficaram sem link acesso a 112 medicamentos fornecidos utilizando descontos, ou gratuitamente, após este fechamento de Praticamente as unidades públicas em 2017
Termina hoje prazo para entregar declaração; IR pode ser mandado incompleto e depois retificado de modo a evitar multa
Professor da graduação e da pós-graduação (mestrado e doutorado) do Centro por Ciências JurÃdicas da Universidade Federal da ParaÃba, usando atuaçãeste nas áreas do Direito Ambiental e Direito da Cidade. Autor Destes livros “Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticosâ€, “Introdução ao direito ambiental†e “Direito ambiental: tópicos especiais†, para além dos vários artigos cientÃficos e capÃtulos de livros.
A decisãeste foi dada em 1 recurso chamado “correição parcialâ€. Este mecanismo é Utilizado de modo a pedir a correção de erros ao corregedor-geral. Na ausência dele, este pedido foi analisado pelo presidente do tribunal superior.
Embora ESTES Serviços por Advocacia prestados por Pessoas JurÃdicas sejam tributados a menor, quem recebe ESTES valores deste serviçeste é a Pessoa JurÃdica (PJ), e nãeste a Pessoa FÃsica (PF). Pelo instante da transferência Destes valores da PJ de modo a a PF só não haverá tributaçãeste caso esses valores sejam recebidos por distribuiçãeste de lucros, que por tua vez, exige a contabilidade formal da PJ, a Apuração do Resultado do ExercÃcio e este fechamento do Balançeste Patrimonial (ou devem se limitar a 32% do faturamento da PJ), que só podem ser feitos por um Contador regularmente inscrito no CRC.
“A Uniãeste Brasilieira da Advocacia Ambiental (UBAA) foi lacaio por advogados militantes na área por direito ambiental, de modo a possibilitar um elevado amadurecimento e sentir melhoramentos a discussãeste nessa matéria em prol da justiça social e do desenvolvimento sustentável.†Melina Lemos Vilela, Advogada