A partir do próximo POR DIA 20, este IbiJus – Instituto Brasileiro do Direito disparará inÃcio ao "Ciclo por palestras sobre Direito do Trabalho na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, tais como é possÃvel explorar a prática trabalhista e alcançar resultados rápidos e duradouros, mesmo após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta tua vaga. (Clique aqui)
Na reunião do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a pedir a inclusão Destes processos na pauta do Supremo. (Clique cá)
Mônica Bergamo: Gilmar Mendes processará Modesto Carvalhosa, qual o chamou em uma entrevista na última semanada por "marginal" que "solta pessoas qual dãeste donativos" ao instituto por educaçãeste do qual o ministro é apenascio.
Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta a alteração, em cartório, de nome e gênero nos registros por casamento e nascimento por vizinhos transgênero.
"Por benefÃcio, ajude-me com o moderno entendimento ortográfico! Tenho dúvidas Derivado do generalizar ou nãeste alguns casos por uso do hÃfen com o advé especialmenterbio ´mal´. As frases a seguir estão corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam de modo a o plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).
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Prescrição trabalhista prevista na Constituiçãeste incide sobre contrato do estágio. Foi o de que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)
Ao discorrer sobre locação e hospedagem por sites e aplicativos, este advogado Thiago Jacobovitz Menezes, do escritório Coelho & Dalle Advogados, chama a atenção de modo a a falta por uma legislação de que atenda ao moderno cenário. (Clique cá)
Itaú terá do restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos navegue aqui em sua própria conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico que não realizou.
Subprocurador-Global da República Juliano por Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a realizar curiosas digressões Derivado do o amor: "O disfarce da propina como doaçãeste nãeste passa pelo crivo, sequer, de uma análise nenhumasântica da palavra. (...) De modo a de que haja doação tem de que haver liberdade completa na ação do doador, assim como ocorre usando o amor, que não permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.
Na ocasiãeste, ESTES ministros entenderam de que os casos discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema de que deve ser analisado no julgamento por mé especialmenterito DE ADCs 43 e 44.
Refletindo sobre a recente decisão do STF qual garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães do crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)
Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento do um processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicÃdio. Este autor impetrou HC alegando de que este magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisãeste.
Para o relator, como há decisãeste com trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, não há relaçãeste com este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.