Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para TJRJ, foi informado A cerca de uma aplicação do fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura de 1 seguro do responsabilidade civil do diretores e administradores do empre..

Dentro por uma livraria este plágio Pode vir a não estar somente nos livros. Pelo menos era o que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Poré especialmentem, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dfoificit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável por tua renda para o Estado é condená-la a encerrar AS SUAS atividades. Usando base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Sãeste Paulo suspendeu decisão qual deter..

A polêmica A respeito de este protesto de dé especialmentebitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). Os ministros começaram a analisar nesta deterça-feira (04/08) se a Fazenda Pública pode levar a cartórios dfoibitos inscritos em dívida ativa. A d..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas por prevenção (compliance) que, em quaisquer casos, incluem grupos do profissionais especializados para este formulário de contato atuar nos moldes do Minist..

É nula a cláusula contratual qual exclui do direito à indenização, em caso do sinistro, justamente os bens que constituem o objeto social da empresa segurada. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Enorme do Sul negou apela..

A Justiça do Manejorefregatráfego considerou correta a demissãeste por justa causa do uma professora de que fez propaganda por outra escola dentro da instituiçãeste na qual trabalhava. De acordo utilizando a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regiãeste (MG), ela pr..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento que definiu qual o ICMS, por nãeste compor faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6..

Vagas foram devidamente oferecidas pela empresa, mas candidatos aptos não se apresentaram. O juiz do Trabalho Tomás Pereira Job, da 35ª vara do SP, anulou auto de infração aplicado a uma empresa do turismo e transporte por passageiros..

Incertezas Derivado do este futuro da medida provisória qual instituiu este moderno Refis – este Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso de espera. Por ora, este vol..

Tribunal entendeu qual ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados nãeste fazem Parcela do valor do Resultado; a decisãeste dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu de que os royalties pagos aos franqu..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme de uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construção civil, este qual garante ao contribuinte o direito de aproveitar cré..

O ICMS deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, que afirma ser inconstitucional uma expressão presente em três leis qual abordam a questão tributária. A alegada inconstitu..

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